Bens do Hospital de Clínicas de Porto Alegre são impenhoráveis

Menino de 8 anos passa no vestibular para direito na Unip

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas dos concursos para o cargo de advogado da Prefeitura de Timon/MA; Prefeitura de Congonhinhas; provas do ano de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Embargos de declaração. Fundamentos. Artigo 180, do Regimento Interno do TRT da 3ª Região. Inexistência dos vícios elencados no artigo 535, do CPC.

Multiplicar presídios?

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Provimento nº 118/2007

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Dispõe sobre a aplicação da Lei nº 11.441, de 4 de janeiro de 2007, disciplinando as atividades profissionais dos advogados em escrituras públicas de inventários, partilhas, separações e divórcios.

Revendedora da Avon tem contrato de trabalho reconhecido em juízo

Condenado pode apelar de sentença mesmo não estando preso

Pena mais longa pode gerar colapso nos presídios

Gestão governamental insuficiente

Recolhimentos Previdenciários. Ônus do empregador.

Presidente do STF ressalta importância da súmula vinculante para o Judiciário

Ministro mantém pagamento de benefício assistencial do INSS para agricultor

Inscrições para vaga no TRT 2ª Região - Quinto Constitucional

Variação do capital e demonstração financeira

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

TST cancela pagamento de hora extra não trabalhada

Um pouco mais sobre as debêntures: conheça seus tipos, formas e espécies

Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Vistoriador de seguradora ganha horas extras